Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visi...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca FCC aplicada no concurso DPE SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q175113•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visitar o pai, que mora em Recife, Clara, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,

poderá viajar, desde que acompanhada de pessoa maior, sem outras exigências.

poderá viajar acompanhada apenas da avó paterna, desde que a mãe autorize por escrito.

deve ter autorização do juiz ou comissário de menores, para que possa ir sozinha.

não precisa de autorização escrita da mãe para ir sozinha.

não poderá viajar se estiver acompanhada apenas de sua irmã de 16 anos.

Questões Relacionadas

Q239314•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto

não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.

precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.

não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.

Q200606•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo viajará do Pará para o Maranhão, levando consigo sua filha Anita e uma sobrinha, ambas com 11 anos de idade. Nessa situação, para conduzir licitamente as crianças, Marcelo precisa de autorização escrita tanto da mãe de Anita quanto dos pais de sua sobrinha, ou dos responsáveis por ela.

Certo

Errado

Q178516•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte.

Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está expressamente prevista no dispositivo legal que trata da matéria.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q239314•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.

precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.

não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.

precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.

Q200606•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q178516•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Q175113•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Autorização para viajar•FCC•DPE SP•Defensor Público

Q175113•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público