Vítor, menor de idade, representado por sua genitora, ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos contra Roberto. Após a realização de inúmeras diligências citatórias frustradas, o juiz deferiu a citação editalícia, que foi realizada conforme as formalidades legais. O requerido, entretanto, não apresentou resposta no prazo legal. Nessa situação hipotética, o juiz deve, imediatamente, A) determinar a intimação do autor, para que especifique as provas que pretenda produzir em audiência. B) determinar a realização de novas diligências citatórias, sob pena de nulidade do processo, já que a lei exige a citação pessoal do réu nesse tipo de ação. C) decretar a revelia do réu e considerar verdadeiros os fatos articulados pelo autor, proferindo desde logo sentença que confira total procedência ao pedido. D) nomear curador especial ao réu, encargo que poderá recair sobre a DP. E) determinar a intimação pessoal do representante do MP e, em seguida, com ou sem pronunciamento, decidir quanto à aplicação dos efeitos da revelia.

D) nomear curador especial ao réu, encargo que poderá recair sobre a DP.

Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Vítor, menor de idade, representado por sua genitora, ingressou com ação de investi...

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1Q175117 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Vítor, menor de idade, representado por sua genitora, ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos contra Roberto. Após a realização de inúmeras diligências citatórias frustradas, o juiz deferiu a citação editalícia, que foi realizada conforme as formalidades legais. O requerido, entretanto, não apresentou resposta no prazo legal.

Nessa situação hipotética, o juiz deve, imediatamente,

✂️ a) determinar a intimação do autor, para que especifique as provas que pretenda produzir em audiência.
✂️ b) determinar a realização de novas diligências citatórias, sob pena de nulidade do processo, já que a lei exige a citação pessoal do réu nesse tipo de ação.
✂️ c) decretar a revelia do réu e considerar verdadeiros os fatos articulados pelo autor, proferindo desde logo sentença que confira total procedência ao pedido.
✂️ d) nomear curador especial ao réu, encargo que poderá recair sobre a DP.
✂️ e) determinar a intimação pessoal do representante do MP e, em seguida, com ou sem pronunciamento, decidir quanto à aplicação dos efeitos da revelia.