Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP): A) o maior de 60 anos. B) quem, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. C) o menor de 16 anos, ainda que possua o necessário discernimento para a prática do ato. D) o descendente, menor de 18 anos, ainda que possua o necessário discernimento para a prática do ato. E) a mulher, no âmbito das relações domésticas.

B) quem, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.

Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerá...

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