Ingrid Nunes
EQUIPE
20/01/2025 • 22:42
Para resolver essa questão, é importante entender o conceito de direitos da personalidade. Os direitos da personalidade são direitos subjetivos que têm como objeto bens integrantes da personalidade, tais como a vida, a integridade física, a honra, a imagem, a privacidade, entre outros.
Esses direitos são inatos, ou seja, são inerentes à pessoa desde o seu nascimento, e são considerados ilimitados e absolutos, o que significa que são oponíveis contra todos (eficácia erga omnes). No entanto, apesar de serem considerados absolutos, o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer restrições em situações excepcionais previstas em lei, como no caso do direito à liberdade de expressão, que pode ser restringido em casos de ofensas à honra de terceiros.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
Esses direitos são inatos, ou seja, são inerentes à pessoa desde o seu nascimento, e são considerados ilimitados e absolutos, o que significa que são oponíveis contra todos (eficácia erga omnes). No entanto, apesar de serem considerados absolutos, o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer restrições em situações excepcionais previstas em lei, como no caso do direito à liberdade de expressão, que pode ser restringido em casos de ofensas à honra de terceiros.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo