Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública,...
Responda: Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.A segurança pública, exercida para preservação da ordem pública e da incolumida...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Isso significa que, embora a principal responsabilidade recaia sobre os órgãos públicos, como as polícias e as guardas municipais, a sociedade também tem papel ativo na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio.
Essa previsão constitucional reforça a ideia de que a segurança pública não é uma tarefa exclusiva do Estado, mas sim um compromisso coletivo, envolvendo a participação da comunidade, seja por meio de denúncias, colaboração com as autoridades ou ações preventivas.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que a segurança pública é responsabilidade de todos, conforme o texto constitucional vigente.
Essa previsão constitucional reforça a ideia de que a segurança pública não é uma tarefa exclusiva do Estado, mas sim um compromisso coletivo, envolvendo a participação da comunidade, seja por meio de denúncias, colaboração com as autoridades ou ações preventivas.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que a segurança pública é responsabilidade de todos, conforme o texto constitucional vigente.
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