Questões Direito Constitucional Controle difuso
O controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte-a...
Responda: O controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte-americano, no caso Marbury versus Madison.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O controle difuso de constitucionalidade realmente tem sua origem histórica no direito norte-americano, mais especificamente no caso Marbury versus Madison, de 1803. Esse caso é famoso porque estabeleceu o princípio de que os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de leis que contrariem a Constituição, exercendo assim o controle difuso, ou seja, qualquer juiz pode fazer essa análise no julgamento de um caso concreto. Portanto, a afirmativa está correta.
O controle difuso de constitucionalidade realmente tem sua origem histórica no direito norte-americano, mais especificamente no caso Marbury versus Madison, de 1803. Esse caso é famoso porque estabeleceu o princípio de que os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de leis que contrariem a Constituição, exercendo assim o controle difuso, ou seja, qualquer juiz pode fazer essa análise no julgamento de um caso concreto. Portanto, a afirmativa está correta.
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