Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Acolhimento institucional ou familiar

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional ...

Responda: A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve prolongar-se por mais de dois anos, exceto quando verificada a sua necessidade, que poderá ser atesta...


Q175155 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Acolhimento institucional ou familiar, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve prolongar-se por mais de dois anos, exceto quando verificada a sua necessidade, que poderá ser atestada mediante decisão judicial sem fundamentação.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.