Assinale a alternativa correta . A) Integram o salário não só a importância fxa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratifcações ajustadas, gorjetas, diárias para viagens e os abonos pagos pelo empregador. B) Os valores atribuídos às prestações in natura deverão ser justos e razoáveis, não podendo exceder, em cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário contratual. C) Tratando - se de habitação coletiva, o valor do salário - utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de famílias co-habitantes da mesma unidade residencial. D) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada na ocorrência de ato doloso ou culposo do empregado. E) Além do pagamento em dinheiro, compreende - se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

E) Além do pagamento em dinheiro, compreende - se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

Questões Direito do Trabalho Remuneração e salário

Assinale a alternativa correta .

Responda: Assinale a alternativa correta .

1Q175187 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta .

✂️ a) Integram o salário não só a importância fxa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratifcações ajustadas, gorjetas, diárias para viagens e os abonos pagos pelo empregador.
✂️ b) Os valores atribuídos às prestações in natura deverão ser justos e razoáveis, não podendo exceder, em cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário contratual.
✂️ c) Tratando - se de habitação coletiva, o valor do salário - utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de famílias co-habitantes da mesma unidade residencial.
✂️ d) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada na ocorrência de ato doloso ou culposo do empregado.
✂️ e) Além do pagamento em dinheiro, compreende - se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.