O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que: A) quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição. B) no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade. C) o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação. D) o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito. E) no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.

C) o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um...

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição.
✂️ b) no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade.
✂️ c) o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.
✂️ d) o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito.
✂️ e) no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.