Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos ...

Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, ...


Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, "a situação de normas incompatíveis entre si" refere-se ao problema

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Norberto Bobbio, em sua teoria do ordenamento jurídico, aborda a questão da coerência do ordenamento, que diz respeito à harmonia e compatibilidade entre as normas jurídicas. Quando há normas que são incompatíveis entre si, ou seja, que entram em conflito, surge o que chamamos de antinomias.

    As antinomias representam um problema no ordenamento jurídico, pois geram dúvidas e contradições na aplicação das normas. Para resolver as antinomias, é necessário recorrer a métodos de interpretação e integração do direito, como a hierarquia das normas, a especialidade, a cronologia, entre outros.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a) das antinomias.
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