Questões Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor

Em um contrato de consumo, é lícito às partes, desde que haja consenso entre elas, i...

Responda: Em um contrato de consumo, é lícito às partes, desde que haja consenso entre elas, inverter o ônus da prova em prejuízo do consumidor.


1Q175214 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com referência a contratos de consumo e considerando que, em um
contrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativa
quando do fechamento do contrato, tenha-se tornado
excessivamente onerosa para o consumidor, em razão de fatos
supervenientes, julgue os itens seguintes.

Em um contrato de consumo, é lícito às partes, desde que haja consenso entre elas, inverter o ônus da prova em prejuízo do consumidor.

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