Questões Direito Processual Civil Cumprimento de sentença

Em relação ao cumprimento de sentença é correto afirmar:

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Q175219 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Defensor Público, DPE AM, FCC

Em relação ao cumprimento de sentença é correto afirmar:

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Em relação ao cumprimento de sentença, podemos destacar que o acordo extrajudicial homologado em juízo e a sentença arbitral constituem títulos executivos judiciais, conforme previsto no artigo 515, inciso V, do Código de Processo Civil (CPC).

Sobre as demais afirmativas:

b) Em regra, a impugnação ao cumprimento de sentença não suspende o curso do processo, salvo decisão judicial em sentido contrário.

c) Para a execução provisória, não é necessária a prestação de caução, conforme o artigo 520, § 2º, do CPC.

d) Quando houver recurso, o cumprimento da sentença será processado perante o juízo de origem, e não perante o tribunal.

e) O crédito do perito, cujos honorários houverem sido aprovados por decisão judicial, constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 515, inciso VI, do CPC.
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