Questão: A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens que...

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ID: 175273•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens que se seguem.

Segundo a teoria psicológica da culpabilidade, o dolo e a culpa fazem parte da análise da culpabilidade, e a imputabilidade penal é pressuposto desta.

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ID: 1087632•
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Culpabilidade•
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Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.

I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. A prática de crime, na qual o agente é induzido por paixão, não exclui a imputabilidade penal.

É correto o que se afirma em

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Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
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Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

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DPU•
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