Questões Direito Penal Da Aplicação da Lei Penal

O sujeito ativo que pratica crime em face de embriaguez voluntária ou culposa respon...

Responda: O sujeito ativo que pratica crime em face de embriaguez voluntária ou culposa responde pelo crime praticado. Adota-se, no caso, a teoria da conditio sine qua non para se imputar ao sujeito ativo...

Q175301 | Direito Penal, Da Aplicação da Lei Penal, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à parte geral do direito penal, julgue os seguintes
itens.

O sujeito ativo que pratica crime em face de embriaguez voluntária ou culposa responde pelo crime praticado. Adota-se, no caso, a teoria da conditio sine qua non para se imputar ao sujeito ativo a responsabilidade penal.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 10/12/2021 20:02:31🎓 Equipe Gabarite
Errado.

Adota-se a teoria da actio libera in causa, segundo a qual o agente, ao se embriagar, sabia da possibilidade de praticar o delito e era livre para decidir.
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