Questões Direito Penal Da Aplicação da Lei Penal
O sujeito ativo que pratica crime em face de embriaguez voluntária ou culposa respon...
Responda: O sujeito ativo que pratica crime em face de embriaguez voluntária ou culposa responde pelo crime praticado. Adota-se, no caso, a teoria da conditio sine qua non para se imputar ao sujeito ativo...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Adota-se a teoria da actio libera in causa, segundo a qual o agente, ao se embriagar, sabia da possibilidade de praticar o delito e era livre para decidir.
Adota-se a teoria da actio libera in causa, segundo a qual o agente, ao se embriagar, sabia da possibilidade de praticar o delito e era livre para decidir.
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