Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Errada. O Ministério Público não integra os órgãos de segurança pública, ele é um órgão independente, responsável pela fiscalização da lei e pela defesa da ordem jurídica, mas não pela segurança pública diretamente. As Secretarias de Estado de Segurança Pública são órgãos administrativos, mas não são mencionadas como responsáveis pela segurança pública na Constituição.
b) Correta. A Constituição Federal estabelece que a Polícia Federal exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, ou seja, é responsável pela investigação de crimes federais.
c) Errada. As polícias civis são responsáveis pela polícia judiciária e apuração de infrações penais, mas não incluem as infrações penais militares, que são de competência das polícias militares e das forças armadas.
d) Errada. A Polícia Rodoviária Federal atua no patrulhamento ostensivo das rodovias federais, não estaduais.
e) Errada. A Polícia Civil não exerce funções de polícia de fronteiras; essa função é atribuída à Polícia Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Errada. O Ministério Público não integra os órgãos de segurança pública, ele é um órgão independente, responsável pela fiscalização da lei e pela defesa da ordem jurídica, mas não pela segurança pública diretamente. As Secretarias de Estado de Segurança Pública são órgãos administrativos, mas não são mencionadas como responsáveis pela segurança pública na Constituição.
b) Correta. A Constituição Federal estabelece que a Polícia Federal exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, ou seja, é responsável pela investigação de crimes federais.
c) Errada. As polícias civis são responsáveis pela polícia judiciária e apuração de infrações penais, mas não incluem as infrações penais militares, que são de competência das polícias militares e das forças armadas.
d) Errada. A Polícia Rodoviária Federal atua no patrulhamento ostensivo das rodovias federais, não estaduais.
e) Errada. A Polícia Civil não exerce funções de polícia de fronteiras; essa função é atribuída à Polícia Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).