A desconsideração da personalidade jurídica, é prevista para impedir que abusos e fraudes cometidos por sócios e administradores causem a consumidores prejuízos e danos, de outro modo irreparáveis. O ordenamento jurídico estabelece que tal desconsideração. A) atinge objetiva e subsidiariamente as sociedades controladas e as simplesmente coligadas. B) depende da demonstração cabal da insolvência da pessoa jurídica devedora. C) é medida excepcional, judicialmente determinada, diversa da extinção da pessoa jurídica. D) submete-se, como exercício de direito potestativo, a prazo decadencial e ação própria. E) confunde-se com a dissolução e liquidação da pessoa jurídica devedora.

C) é medida excepcional, judicialmente determinada, diversa da extinção da pessoa jurídica.

Questões Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica

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1Q175353 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Defensor Público, DPE GO, UFG

A desconsideração da personalidade jurídica, é prevista para impedir que abusos e fraudes cometidos por sócios e administradores causem a consumidores prejuízos e danos, de outro modo irreparáveis. O ordenamento jurídico estabelece que tal desconsideração.

✂️ a) atinge objetiva e subsidiariamente as sociedades controladas e as simplesmente coligadas.
✂️ b) depende da demonstração cabal da insolvência da pessoa jurídica devedora.
✂️ c) é medida excepcional, judicialmente determinada, diversa da extinção da pessoa jurídica.
✂️ d) submete-se, como exercício de direito potestativo, a prazo decadencial e ação própria.
✂️ e) confunde-se com a dissolução e liquidação da pessoa jurídica devedora.