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Considere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar dete...
Responda: Considere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar determinado fato jurídico. Nessa situação hipotética, Maria poderá testemunhar, mas Lúcia somente poderá ser teste...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No Direito Processual Civil brasileiro, o artigo 447 do Código de Processo Civil trata das causas de impedimento para a testemunha. Entre essas causas, está a relação de parentesco entre a testemunha e a parte interessada no processo.
Pedro é filho de Lúcia, logo, Lúcia é parente em linha reta e, portanto, impedida de testemunhar em favor do filho, salvo se for a única pessoa que conhece o fato, conforme previsto no artigo 447, inciso III, do CPC. Isso significa que Lúcia só poderá ser testemunha se não houver outra pessoa que possa depor sobre o fato.
Por outro lado, Maria é prima de Pedro, ou seja, parente em linha colateral até o terceiro grau, e não há impedimento legal para que ela testemunhe, pois o impedimento legal se aplica apenas a parentes em linha reta, cônjuges, companheiros e ascendentes ou descendentes até o terceiro grau, conforme o artigo 447.
Portanto, a afirmativa está correta: Maria poderá testemunhar normalmente, e Lúcia somente poderá ser testemunha se for a única conhecedora do fato além de Pedro.
No Direito Processual Civil brasileiro, o artigo 447 do Código de Processo Civil trata das causas de impedimento para a testemunha. Entre essas causas, está a relação de parentesco entre a testemunha e a parte interessada no processo.
Pedro é filho de Lúcia, logo, Lúcia é parente em linha reta e, portanto, impedida de testemunhar em favor do filho, salvo se for a única pessoa que conhece o fato, conforme previsto no artigo 447, inciso III, do CPC. Isso significa que Lúcia só poderá ser testemunha se não houver outra pessoa que possa depor sobre o fato.
Por outro lado, Maria é prima de Pedro, ou seja, parente em linha colateral até o terceiro grau, e não há impedimento legal para que ela testemunhe, pois o impedimento legal se aplica apenas a parentes em linha reta, cônjuges, companheiros e ascendentes ou descendentes até o terceiro grau, conforme o artigo 447.
Portanto, a afirmativa está correta: Maria poderá testemunhar normalmente, e Lúcia somente poderá ser testemunha se for a única conhecedora do fato além de Pedro.
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