Questões Direito Constitucional Constitucionalismo

O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela a...

Responda: O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de

Q175363 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Defensor Público, DPE PR, FCC

O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de

a) rol de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo.
b) pactos de poder entre soberanos e súditos que garantem àqueles privilégios, poderes e prerrogativas sem a contrapartida de deveres e responsabilidades exigíveis por estes.
c) princípio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais.
d) controle de constitucionalidade difuso das normas realizado por qualquer membro do Poder Judiciário.
e) cartas constitucionais escritas, formais, dogmáticas, dirigentes, analítica e outorgadas.

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

O constitucionalismo é um movimento político e jurídico que tem como principal característica a limitação do poder estatal através da constituição. Com o constitucionalismo surgiram as Constituições modernas, que se caracterizam pela adoção do princípio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais.

Portanto, a alternativa correta é a letra c), que descreve de forma adequada as características das Constituições modernas no contexto do constitucionalismo.

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