Questões Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual
Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante vio...
Responda: Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e grave ameaça, a manter com ele relações sexuais, em mais de uma ocasião e de igual modo. Na terceira ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
No caso apresentado, Geraldo praticou uma série de crimes de estupro contra Suzana, sendo que todos os atos foram realizados em um curto espaço de tempo, no mesmo contexto fático e com a mesma forma de execução.
De acordo com o artigo 71 do Código Penal Brasileiro, configura-se o crime continuado quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro.
Assim, no caso apresentado, é possível sim aplicar o benefício do crime continuado, pois os atos praticados por Geraldo contra Suzana preenchem os requisitos necessários para sua configuração.
No caso apresentado, Geraldo praticou uma série de crimes de estupro contra Suzana, sendo que todos os atos foram realizados em um curto espaço de tempo, no mesmo contexto fático e com a mesma forma de execução.
De acordo com o artigo 71 do Código Penal Brasileiro, configura-se o crime continuado quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro.
Assim, no caso apresentado, é possível sim aplicar o benefício do crime continuado, pois os atos praticados por Geraldo contra Suzana preenchem os requisitos necessários para sua configuração.
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