"A" foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que "A" é menor de 18 anos de idade. Nesse caso, A) "A" deve ser absolvido por não constituir o fato infração penal. B) "A" deve ser absolvido por ser inimputável. C) deve ser anulada ab initio a ação penal, em razão da inimputabilidade do autor do fato. D) "A" deve ter declarada extinta a punibilidade.

C) deve ser anulada ab initio a ação penal, em razão da inimputabilidade do autor do fato.

"A" foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos...

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