Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.De acord...

Gabarito: a) A teoria objetivo-subjetiva do domínio do fato é uma das principais teorias adotadas no Direito Penal para identificar o autor do delito. Segundo essa teoria, o autor é aquele que possui o domínio final sobre a execução do fato criminoso, ou seja, quem tem o controle decisivo sobre a ação ou omissão que constitui o crime.

Essa teoria combina elementos objetivos e subjetivos: o aspecto objetivo está relacionado ao controle físico e direto sobre a conduta, enquanto o aspecto subjetivo envolve a vontade e o poder de decidir sobre a realização do fato criminoso. Portanto, o autor é quem detém o poder de decidir sobre a prática do crime, tendo o controle final sobre o resultado.

A teoria objetivo-subjetiva é amplamente aceita na doutrina e jurisprudência brasileiras, sendo fundamental para distinguir o autor do partícipe, que não possui esse domínio final, mas apenas colabora de alguma forma com o crime.

Assim, a afirmativa está correta, pois reflete com precisão o conceito da teoria objetivo-subjetiva do domínio do fato.