Sobre o assédio moral no trabalho pode-se afirmar que:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) O assédio moral no trabalho é caracterizado por uma conduta abusiva que se manifesta por comportamentos, palavras, atos ou gestos repetidos de forma sistemática. Esses atos podem causar danos à personalidade, dignidade ou integridade da pessoa, configurando uma violação dos direitos da personalidade do trabalhador.

    A alternativa a) está incorreta porque o assédio moral não se trata de agressões isoladas, mas sim de ações repetitivas e sistemáticas que geram um ambiente de trabalho hostil.

    A alternativa c) está errada porque os danos sofridos pela vítima podem sim ser de caráter material e moral, e a legislação trabalhista e civil prevê o direito à indenização nesses casos.

    A alternativa d) está incorreta pois, para configurar assédio moral no trabalho, geralmente é necessária a existência de uma relação de trabalho e que os atos ocorram no ambiente laboral, embora existam discussões jurídicas sobre casos específicos.

    A alternativa e) está errada porque o assédio moral não se caracteriza por violência física, mas sim por violência psicológica e moral, que pode afetar a saúde mental do trabalhador.

    Portanto, a alternativa b) é a que melhor define o conceito de assédio moral no trabalho, conforme a doutrina e a jurisprudência trabalhista.
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