Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso DPE AM (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo