Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo A) menor de dezoito anos e maior de dezesseis anos. B) menor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição. C) menor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição. D) em situação de prostituição, independentemente da idade. E) menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.

B) menor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato li...

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