Com relação à coleta de amostras para exame pericial de DNA, é correto afirmar que a co...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A coleta de amostras para exame pericial de DNA é um procedimento delicado e que deve respeitar diversos princípios éticos e legais.
No caso da amostra-referência em pessoas, como citado na alternativa a), é importante ressaltar que a coleta é voluntária e exige o consentimento livre e esclarecido da pessoa. Isso significa que ninguém pode ser obrigado a fornecer sua amostra de DNA para um exame pericial, sendo necessário que a pessoa concorde de forma consciente e informada.
Já a alternativa b) está incorreta, pois a amostra-referência de pessoa presa também deve ser voluntária e exigir o consentimento da mesma, não podendo ser realizada de forma compulsória.
A amostra-referência da vítima pode ser necessária em muitos casos para comparação com outras amostras encontradas, portanto a alternativa c) está incorreta.
Quanto à alternativa d), a coleta de amostra-referência de pessoas, como sangue, exige sim habilitação técnica específica, pois é um procedimento que deve ser realizado por profissionais capacitados para garantir a integridade da amostra e a confiabilidade do exame.
Por fim, a alternativa e) também está incorreta, pois no caso de amostras em locais de crime, não é necessário o consentimento do suspeito para a coleta, uma vez que a investigação criminal tem suas próprias regras e procedimentos para a obtenção dessas amostras.
A coleta de amostras para exame pericial de DNA é um procedimento delicado e que deve respeitar diversos princípios éticos e legais.
No caso da amostra-referência em pessoas, como citado na alternativa a), é importante ressaltar que a coleta é voluntária e exige o consentimento livre e esclarecido da pessoa. Isso significa que ninguém pode ser obrigado a fornecer sua amostra de DNA para um exame pericial, sendo necessário que a pessoa concorde de forma consciente e informada.
Já a alternativa b) está incorreta, pois a amostra-referência de pessoa presa também deve ser voluntária e exigir o consentimento da mesma, não podendo ser realizada de forma compulsória.
A amostra-referência da vítima pode ser necessária em muitos casos para comparação com outras amostras encontradas, portanto a alternativa c) está incorreta.
Quanto à alternativa d), a coleta de amostra-referência de pessoas, como sangue, exige sim habilitação técnica específica, pois é um procedimento que deve ser realizado por profissionais capacitados para garantir a integridade da amostra e a confiabilidade do exame.
Por fim, a alternativa e) também está incorreta, pois no caso de amostras em locais de crime, não é necessário o consentimento do suspeito para a coleta, uma vez que a investigação criminal tem suas próprias regras e procedimentos para a obtenção dessas amostras.
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