No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.Aqueles que, independentemente da existência de grau de parentesco, tiverem sobre os bens do ausente direito dependen...


No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.

Aqueles que, independentemente da existência de grau de parentesco, tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte possuem legitimidade, como interessados, em requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.

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