Questões Direito Processual do Trabalho

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Responda: Julgue o  item  que se segue , referente à ação rescisória, ao mandado de segurança e à execução trabalhista.Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista se...


1Q175525 | Direito Processual do Trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Julgue o  item  que se segue , referente à ação rescisória, ao mandado de segurança e à execução trabalhista.

Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja declarado nulo em razão de ter havido colusão entre as partes, tal declaração deverá ser acompanhada da aplicação, a ambas as partes, de multa por litigância de má-fé.
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