Com relação ao crime sexual, sexualidade anômala e criminosa, é correto afirmar:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    10/01/2025 • 04:04
    Gabarito: e)

    O abuso sexual é caracterizado pela prática de ato sexual com pessoa incapaz de opor resistência ou pessoa inconsciente. Geralmente, as maiores vítimas de abuso sexual são crianças e adolescentes, que por estarem em desenvolvimento físico e psicológico, são mais vulneráveis a esse tipo de violência.

    É importante ressaltar que o abuso sexual pode deixar sequelas emocionais e psicológicas graves nas vítimas, afetando-as por toda a vida. Por isso, é fundamental que haja políticas de proteção e prevenção desse tipo de crime, bem como um ambiente propício para que as vítimas possam denunciar e receber apoio adequado.

    O abuso sexual é considerado crime e está previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, que trata do crime de estupro, e no artigo 217-A, que trata da prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
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