David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 15:11
Gabarito: a)
A atividade jurisdicional realmente deve ser ininterrupta, pois a justiça precisa estar sempre disponível para garantir a proteção dos direitos e a resolução de conflitos a qualquer momento. Por isso, a Constituição Federal e o Código de Processo Civil preveem que não podem haver férias coletivas nos tribunais e juízos, para que não haja paralisação da prestação jurisdicional. Além disso, nos dias em que não há expediente normal, deve haver juízes de plantão para atender situações urgentes, garantindo que a justiça funcione de forma contínua. Portanto, a afirmativa está correta.
A atividade jurisdicional realmente deve ser ininterrupta, pois a justiça precisa estar sempre disponível para garantir a proteção dos direitos e a resolução de conflitos a qualquer momento. Por isso, a Constituição Federal e o Código de Processo Civil preveem que não podem haver férias coletivas nos tribunais e juízos, para que não haja paralisação da prestação jurisdicional. Além disso, nos dias em que não há expediente normal, deve haver juízes de plantão para atender situações urgentes, garantindo que a justiça funcione de forma contínua. Portanto, a afirmativa está correta.