Questões Direito Constitucional Disposições gerais
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conform...
Responda: Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. De acordo com a CF, é obrigação dos tribunais de justiça estaduais, dos tribunais ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente prevê a instalação da justiça itinerante pelos tribunais de justiça estaduais, tribunais regionais federais e tribunais regionais do trabalho. Essa justiça itinerante tem a função de levar a atividade jurisdicional para locais onde não há sede fixa do tribunal, facilitando o acesso da população à justiça. Isso inclui a realização de audiências e outras atividades jurisdicionais dentro dos limites territoriais da respectiva jurisdição. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal realmente prevê a instalação da justiça itinerante pelos tribunais de justiça estaduais, tribunais regionais federais e tribunais regionais do trabalho. Essa justiça itinerante tem a função de levar a atividade jurisdicional para locais onde não há sede fixa do tribunal, facilitando o acesso da população à justiça. Isso inclui a realização de audiências e outras atividades jurisdicionais dentro dos limites territoriais da respectiva jurisdição. Portanto, a afirmativa está correta.
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