Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição
De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não d...
Responda: De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade social e nos valores subjacentes do texto consti...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O método tópico-problemático na interpretação constitucional realmente foca menos na literalidade da norma e mais na realidade social e nos valores que sustentam o texto constitucional. Isso significa que a Constituição não é vista como um documento fixo e imutável, mas sim como algo que deve acompanhar as mudanças e necessidades da sociedade ao longo do tempo. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a Constituição deve ser interpretada como algo em constante renovação, alinhado com as transformações sociais.
O método tópico-problemático na interpretação constitucional realmente foca menos na literalidade da norma e mais na realidade social e nos valores que sustentam o texto constitucional. Isso significa que a Constituição não é vista como um documento fixo e imutável, mas sim como algo que deve acompanhar as mudanças e necessidades da sociedade ao longo do tempo. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a Constituição deve ser interpretada como algo em constante renovação, alinhado com as transformações sociais.
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