Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não d...

Responda: De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade social e nos valores subjacentes do texto consti...


1Q175723 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,
julgue o item subsequente.

De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade social e nos valores subjacentes do texto constitucional, razão pela qual a Constituição deve ser interpretada, por esse método, como algo em constante renovação, em compasso com as modificações da vida em sociedade.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O método tópico-problemático na interpretação constitucional realmente foca menos na literalidade da norma e mais na realidade social e nos valores que sustentam o texto constitucional. Isso significa que a Constituição não é vista como um documento fixo e imutável, mas sim como algo que deve acompanhar as mudanças e necessidades da sociedade ao longo do tempo. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a Constituição deve ser interpretada como algo em constante renovação, alinhado com as transformações sociais.
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