Questões Filosofia e Sociologia do Direito Teoria Geral do Direito
"Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princí...
Responda: "Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência natural descreve a natureza. Uma regra de di...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Neste trecho da obra "O que é justiça?" de Hans Kelsen, o autor está se referindo ao princípio da imputação. Esse princípio estabelece que, no campo do Direito, quando um delito é cometido, uma sanção deve ser executada. Ou seja, há uma relação de imputação entre a conduta realizada e a consequência jurídica que deve ser aplicada.
Esse princípio é fundamental para a compreensão da responsabilidade no Direito, pois estabelece a ligação entre a conduta do agente e a consequência jurídica que decorre dessa conduta, seja ela uma punição, uma reparação, entre outras medidas previstas na legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) da imputação.
Neste trecho da obra "O que é justiça?" de Hans Kelsen, o autor está se referindo ao princípio da imputação. Esse princípio estabelece que, no campo do Direito, quando um delito é cometido, uma sanção deve ser executada. Ou seja, há uma relação de imputação entre a conduta realizada e a consequência jurídica que deve ser aplicada.
Esse princípio é fundamental para a compreensão da responsabilidade no Direito, pois estabelece a ligação entre a conduta do agente e a consequência jurídica que decorre dessa conduta, seja ela uma punição, uma reparação, entre outras medidas previstas na legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) da imputação.
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