Agiria incorretamente o juiz que, em processo de execução fundado em titulo extrajudicial, A) admitisse à fazenda pública oferecer embargos no prazo de trinta (30) dias; B) determinasse a expedição de precatório contra o Estado por não considerar de pequeno valor a dívida acima de quarenta salários mínimos; C) adotasse o mesmo procedimento da execução fundada em sentença, expedindo requisição de pequeno valor ou precatório conforme a importância da dívida; D) limitasse ao conceito de pequeno valor à importância de até quarenta salários mínimos, sendo devedora a fazenda pública federal; E) considerasse o precatório como procedimento de natureza administrativa, de competência da presidência do tribunal

D) limitasse ao conceito de pequeno valor à importância de até quarenta salários mínimos, sendo devedora a fazenda pública federal;

Agiria incorretamente o juiz que, em processo de execução fundado em titulo extraju...

Agiria incorretamente o juiz que, em processo de execução fundado em titulo extrajudicial,

✂️ a) admitisse à fazenda pública oferecer embargos no prazo de trinta (30) dias;
✂️ b) determinasse a expedição de precatório contra o Estado por não considerar de pequeno valor a dívida acima de quarenta salários mínimos;
✂️ c) adotasse o mesmo procedimento da execução fundada em sentença, expedindo requisição de pequeno valor ou precatório conforme a importância da dívida;
✂️ d) limitasse ao conceito de pequeno valor à importância de até quarenta salários mínimos, sendo devedora a fazenda pública federal;
✂️ e) considerasse o precatório como procedimento de natureza administrativa, de competência da presidência do tribunal