De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e ap...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso polícia civil al (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q175874•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil AL•
Delegado de Polícia

Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública,
julgue os próximos itens.

De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.

Questões Relacionadas

Q441511•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das instituições Democráticas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...) Art. 6.º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Considerando os artigos da CF transcritos acima, bem como a doutrina e a jurisprudência acerca desses artigos, julgue os itens que se seguem.

O termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação positiva e ostensiva, inclusive da PRF.

Q265759•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.

Q855954•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das instituições Democráticas•
Asconprev•
Guarda Municipal•
2020

A respeito da Segurança Pública na Constituição Federal de 1988, art. 144, é correto afirmar que

Q175874•Direito Constitucional•Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil AL•Delegado de Polícia

Q175874•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil AL•
Delegado de Polícia