"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo." Este enunciado diz respeito à A) implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo. B) desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle. C) petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny. D) ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais. E) constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico.

A) implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fund...

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1Q175882 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Defensor Público, DPE SP, FCC

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo."

Este enunciado diz respeito à

✂️ a) implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.
✂️ b) desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle.
✂️ c) petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny.
✂️ d) ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais.
✂️ e) constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico.