Questão 175882

Question

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo."

Este enunciado diz respeito à

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A) implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

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B) desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle.

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C) petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny.

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D) ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais.

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E) constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico.

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fund...

Responda: "A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que dem...

1Q175882 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Defensor Público, DPE SP, FCC