Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fund...
Responda: "A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que dem...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está relacionado à implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.
O texto destaca a importância de programas estatais concretos e pragmáticos para efetivar o núcleo básico da Constituição, que são os direitos fundamentais. Isso está em consonância com os princípios do neoconstitucionalismo, que valoriza a efetividade das normas constitucionais e a atuação do Estado na promoção e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Além disso, o enunciado ressalta a necessidade de uma interpretação comprometida com as premissas do constitucionalismo contemporâneo, o que reforça a ligação com o neoconstitucionalismo.
O enunciado está relacionado à implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.
O texto destaca a importância de programas estatais concretos e pragmáticos para efetivar o núcleo básico da Constituição, que são os direitos fundamentais. Isso está em consonância com os princípios do neoconstitucionalismo, que valoriza a efetividade das normas constitucionais e a atuação do Estado na promoção e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Além disso, o enunciado ressalta a necessidade de uma interpretação comprometida com as premissas do constitucionalismo contemporâneo, o que reforça a ligação com o neoconstitucionalismo.
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