A instauração do Poder Moderador pela Carta Constitucional outorgada pelo Impera...

Questão de História do Brasil da banca UEPA aplicada no concurso Polícia Militar PA (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A instauração do Poder Moderador pela Carta Constitucional outorgada pelo Imperador D. Pedro em 1824 significou, como primeira legislação magna brasileira, a: