Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 01:11
Gabarito: c)
O princípio do Estado democrático de direito, conforme disposto no caput do artigo 1º da Constituição Federal, é um princípio nuclear que implica o pluralismo político, a separação de poderes e a legalidade.
Isso significa que o Estado brasileiro é fundamentado no respeito à diversidade de opiniões e correntes políticas (pluralismo político), na divisão e independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (separação de poderes) e na submissão de todos, inclusive autoridades governamentais, à lei (legalidade). Esses são pilares essenciais para a garantia do Estado democrático de direito no Brasil.
O princípio do Estado democrático de direito, conforme disposto no caput do artigo 1º da Constituição Federal, é um princípio nuclear que implica o pluralismo político, a separação de poderes e a legalidade.
Isso significa que o Estado brasileiro é fundamentado no respeito à diversidade de opiniões e correntes políticas (pluralismo político), na divisão e independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (separação de poderes) e na submissão de todos, inclusive autoridades governamentais, à lei (legalidade). Esses são pilares essenciais para a garantia do Estado democrático de direito no Brasil.