O advogado, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, A) deve estar presente, sob pena de nulidade, no ato de oitiva informal do adolescente pelo representante do Ministério Público. B) deve propor a ação socioeducativa nos casos de ato infracional equiparado a crime de ação penal privada. C) é integrante obrigatório da equipe da assessoria técnica dos conselhos tutelares. D) é dispensado de atuar em defesa do requerido nos processos de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. E) é dispensado de representar os adotantes quando o pedido de adoção recair sobre criança cujos pais sejam falecidos ou destituídos do poder familiar.

E) é dispensado de representar os adotantes quando o pedido de adoção recair sobre criança cujos pais sejam falecidos ou destituídos do poder familiar.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O advogado, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,

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1Q175924 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensor Público, DPE PR, UFPR

O advogado, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,

✂️ a) deve estar presente, sob pena de nulidade, no ato de oitiva informal do adolescente pelo representante do Ministério Público.
✂️ b) deve propor a ação socioeducativa nos casos de ato infracional equiparado a crime de ação penal privada.
✂️ c) é integrante obrigatório da equipe da assessoria técnica dos conselhos tutelares.
✂️ d) é dispensado de atuar em defesa do requerido nos processos de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.
✂️ e) é dispensado de representar os adotantes quando o pedido de adoção recair sobre criança cujos pais sejam falecidos ou destituídos do poder familiar.