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Tales foi preso em flagrante delito quando transportava, sem autorização legal ou r...
Responda: Tales foi preso em flagrante delito quando transportava, sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres de calibre 38 desmuniciados e com numerações raspadas. Acerca dessa situ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala sobre o transporte ilegal de duas armas de fogo, mas o ponto importante é entender o que é concurso formal de crimes. Concurso formal ocorre quando alguém pratica uma única ação que resulta em dois ou mais crimes. No caso do Tales, ele foi preso por transportar duas armas, mas isso configura um único crime continuado, porque o transporte das armas faz parte de uma mesma conduta e finalidade.
A jurisprudência dos tribunais superiores entende que, quando a pessoa transporta várias armas em uma única ação, isso não gera concurso formal, mas sim crime continuado, porque a conduta é uma só, repetida em várias vezes, mas dentro de uma mesma sequência.
Portanto, a apreensão das armas não configura concurso formal de crimes, e sim crime continuado, o que torna a afirmativa errada.
Aqui a questão fala sobre o transporte ilegal de duas armas de fogo, mas o ponto importante é entender o que é concurso formal de crimes. Concurso formal ocorre quando alguém pratica uma única ação que resulta em dois ou mais crimes. No caso do Tales, ele foi preso por transportar duas armas, mas isso configura um único crime continuado, porque o transporte das armas faz parte de uma mesma conduta e finalidade.
A jurisprudência dos tribunais superiores entende que, quando a pessoa transporta várias armas em uma única ação, isso não gera concurso formal, mas sim crime continuado, porque a conduta é uma só, repetida em várias vezes, mas dentro de uma mesma sequência.
Portanto, a apreensão das armas não configura concurso formal de crimes, e sim crime continuado, o que torna a afirmativa errada.
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