Letícia Cunha
EQUIPE
15/01/2025 • 03:14
Gabarito: b)
O crime de usurpação de função pública está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro. Ele consiste em "Usurpar o exercício de função pública, ou a sua qualidade".
A qualificadora do crime de usurpação de função pública ocorre quando o agente aufere vantagem com a prática do ato. Ou seja, a resposta correta é a letra b).
Portanto, para que o crime seja qualificado, é necessário que o agente obtenha alguma vantagem com a usurpação da função pública.
O crime de usurpação de função pública está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro. Ele consiste em "Usurpar o exercício de função pública, ou a sua qualidade".
A qualificadora do crime de usurpação de função pública ocorre quando o agente aufere vantagem com a prática do ato. Ou seja, a resposta correta é a letra b).
Portanto, para que o crime seja qualificado, é necessário que o agente obtenha alguma vantagem com a usurpação da função pública.