David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No cumprimento de sentença homologatória de transação, o título judicial que resulta de um acordo entre as partes, o executado pode sim apresentar impugnação para tentar anular a sentença, especialmente se houver vícios de vontade, como erro, dolo ou coação, que comprometam a validade do acordo. Isso porque, apesar de a sentença homologar o acordo, ela não é imune a questionamentos quando há fundamentos que justifiquem a anulação. Portanto, a afirmativa está correta.
No cumprimento de sentença homologatória de transação, o título judicial que resulta de um acordo entre as partes, o executado pode sim apresentar impugnação para tentar anular a sentença, especialmente se houver vícios de vontade, como erro, dolo ou coação, que comprometam a validade do acordo. Isso porque, apesar de a sentença homologar o acordo, ela não é imune a questionamentos quando há fundamentos que justifiquem a anulação. Portanto, a afirmativa está correta.