Questões Direito Processual Civil Cumprimento de sentença
No cumprimento de sentença homologatória de transação entre as partes, considerando...
Responda: No cumprimento de sentença homologatória de transação entre as partes, considerando as peculiaridades desse título, o executado poderá se servir da impugnação para buscar a anulação da sentença...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No cumprimento de sentença homologatória de transação, o título judicial que resulta de um acordo entre as partes, o executado pode sim apresentar impugnação para tentar anular a sentença, especialmente se houver vícios de vontade, como erro, dolo ou coação, que comprometam a validade do acordo. Isso porque, apesar de a sentença homologar o acordo, ela não é imune a questionamentos quando há fundamentos que justifiquem a anulação. Portanto, a afirmativa está correta.
No cumprimento de sentença homologatória de transação, o título judicial que resulta de um acordo entre as partes, o executado pode sim apresentar impugnação para tentar anular a sentença, especialmente se houver vícios de vontade, como erro, dolo ou coação, que comprometam a validade do acordo. Isso porque, apesar de a sentença homologar o acordo, ela não é imune a questionamentos quando há fundamentos que justifiquem a anulação. Portanto, a afirmativa está correta.
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