Questões Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Na situaç...
Responda: Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Na situação apresentada, a empresa ré é uma sociedade limitada que optou por nome empresarial do tipo denominação.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da classificação do nome empresarial adotado por uma sociedade limitada. Segundo o artigo 1.155 do Código Civil brasileiro, o nome empresarial pode ser do tipo firma ou denominação.
A firma é o nome civil do empresário individual ou o nome de um ou mais sócios, usado para identificar a empresa. Já a denominação é um nome de fantasia, uma expressão que não necessariamente contém o nome dos sócios, e é usada por sociedades empresárias, como as sociedades limitadas.
No caso de sociedades limitadas, é comum a adoção de nome empresarial do tipo denominação, que pode ser uma expressão que identifique a empresa, sem necessariamente conter o nome dos sócios. Portanto, a afirmação de que a empresa ré, uma sociedade limitada, optou por nome empresarial do tipo denominação está correta.
Fazendo uma segunda análise, a questão não apresenta elementos que indiquem o uso de firma, e a legislação é clara quanto à possibilidade e frequência do uso de denominação por sociedades limitadas. Assim, confirma-se que a alternativa correta é a letra a).
A questão trata da classificação do nome empresarial adotado por uma sociedade limitada. Segundo o artigo 1.155 do Código Civil brasileiro, o nome empresarial pode ser do tipo firma ou denominação.
A firma é o nome civil do empresário individual ou o nome de um ou mais sócios, usado para identificar a empresa. Já a denominação é um nome de fantasia, uma expressão que não necessariamente contém o nome dos sócios, e é usada por sociedades empresárias, como as sociedades limitadas.
No caso de sociedades limitadas, é comum a adoção de nome empresarial do tipo denominação, que pode ser uma expressão que identifique a empresa, sem necessariamente conter o nome dos sócios. Portanto, a afirmação de que a empresa ré, uma sociedade limitada, optou por nome empresarial do tipo denominação está correta.
Fazendo uma segunda análise, a questão não apresenta elementos que indiquem o uso de firma, e a legislação é clara quanto à possibilidade e frequência do uso de denominação por sociedades limitadas. Assim, confirma-se que a alternativa correta é a letra a).
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