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Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juare...

Q175955 • Direito Penal • Ação omissão • FCC • DPE RS • Defensor Público

Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juarez tenha admitido firmemente a possibilidade de eliminar a própria vida, não praticou qualquer ato executório. Diante desse contexto, Marcos e Rodrigo

a) poderiam ter a pena reduzida de 1/3 a 1/2, se a pretensão tivesse caráter humanitário, de piedade, e a morte tivesse se consumado.
b) deverão responder por tentativa de homicídio, visto que a ideia de ambos era eliminar a vida de Juarez para posterior enriquecimento.
c) serão responsabilizados pelo crime previsto no art. 122 do Código Penal, com redução da pena pelo fato de a vítima não ter atentado contra a própria vida, já que para a consumação do delito basta a mera conduta de instigar.
d) não responderão pelo crime de instigação ao suicídio, pois não houve morte ou lesão corporal de natureza grave na vítima.
e) responderiam por instigação ao suicídio, caso, no mínimo, Juarez atentasse contra a própria vida e tivesse ocasionado lesões corporais leves em seu corpo.

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Questões sobre Ação omissão

1

Q235706 • Direito Penal • Ação omissão • VUNESP • MPE ES • Promotor de Justiça
A conduta para a teoria:
- a) social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.
- b) naturalista constitui um comportamento humano volun tário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.
- c) naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finali dade.
- d) social é tratada como simples exteriorização de movi mento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade
- e) finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade
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2

Q230038 • Direito Penal • Ação omissão • FCC • MPE PA • Promotor de Justiça
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante
- a) a maternidade, no infanticídio.
- b) a filiação, no parricídio.
- c) a execução mediante promessa de recompensa, na ameaça.
- d) a embriaguez preordenada, no roubo.
- e) a motivação torpe, na lesão corporal.
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3

Q179489 • Direito Penal • Ação omissão • VUNESP • DPE MS • Defensor Público
É correto afirmar que
- a) o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, segundo a qual tudo o que contribui para o resultado é considerado causa, exceto a concausa relativamente independente, mesmo que venha a interferir no resultado.
- b) os crimes comissivos por omissão são aqueles em que o agente deixa de fazer o que estava obrigado e, por isso, acaba produzindo o resultado.
- c) exclusivamente de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, é possível a coautoria nos crimes de mão própria mesmo se o coautor não ostentar os moldes da figura incriminadora.
- d) o crime de desobediência, previsto pelo art. 330 do Código Penal, por ter como objeto jurídico a administração pública e o cumprimento de suas ordens, não admite a transação penal contida na Lei n.º 9.099/95.
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4

Q171168 • Direito Penal • Ação omissão • VUNESP • TJ PA • Auxiliar Judiciário
A conduta que consiste em divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a outrem, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior
- a) é tipificada como crime, apenada com reclusão.
- b) não encontra tipificação na lei penal.
- c) é tipificada como crime, apenada com detenção.
- d) só encontra tipificação na lei penal quando se tratar de instituição pública de ensino.
- e) é enquadrada como infração penal, sujeita à pena de prisão simples.
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5

Q157231 • Direito Penal • Ação omissão • TJ PR • TJ PR • Assessor Jurídico
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.
- a) Para a teoria finalista da ação, crime é um fato típico, antijurídico e culpável, consistindo a culpabilidade no elo subjetivo que liga a ação ao resultado.
- b) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano dirigido a um fim predeterminado pelas causas anteriores.
- c) Para a teoria causalista ou naturalista da ação, a conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistindo em fazer ou não fazer.
- d) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano simplesmente causal.
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