Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica A) filial de pessoa jurídica com sede no exterior. B) constituída sob a forma de cooperativa. C) que tenha participação no capital de cooperativas de crédito. D) constituída sob a forma de sociedade por ações. E) cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

C) que tenha participação no capital de cooperativas de crédito.

Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a p...

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