Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No cumprimento da pena em regime fechado, o preso pode remir a pena por meio do trabalho e do estudo. A legislação permite que essas atividades sejam cumuladas para fins de remição, ou seja, o preso pode trabalhar e estudar ao mesmo tempo para reduzir sua pena.
Além disso, a regra geral para remição é que, para cada três dias de trabalho ou estudo, o preso tem direito a um dia de remição. Porém, quando o trabalho e o estudo são realizados concomitantemente, a remição é maior: para cada três dias de trabalho e estudo juntos, são abatidos dois dias da pena.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que Gerson poderá cumular atividades laborativas com atividades típicas do ensino fundamental para remir a pena, e que, nessa hipótese, para cada três dias de trabalho e estudo concomitante, serão abatidos dois dias da pena.
No cumprimento da pena em regime fechado, o preso pode remir a pena por meio do trabalho e do estudo. A legislação permite que essas atividades sejam cumuladas para fins de remição, ou seja, o preso pode trabalhar e estudar ao mesmo tempo para reduzir sua pena.
Além disso, a regra geral para remição é que, para cada três dias de trabalho ou estudo, o preso tem direito a um dia de remição. Porém, quando o trabalho e o estudo são realizados concomitantemente, a remição é maior: para cada três dias de trabalho e estudo juntos, são abatidos dois dias da pena.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que Gerson poderá cumular atividades laborativas com atividades típicas do ensino fundamental para remir a pena, e que, nessa hipótese, para cada três dias de trabalho e estudo concomitante, serão abatidos dois dias da pena.