Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O concurso formal ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, mediante uma só ação ou omissão. Ou seja, uma única conduta que viola várias normas penais.
b) Incorreta. No concurso formal, a regra da pena é aplicar a mais grave, ou se iguais, uma delas aumentada de um sexto até metade, mas isso ocorre quando os crimes são praticados mediante uma só ação ou omissão dolosa, sem desígnios autônomos. Se houver desígnios autônomos, não é concurso formal, mas concurso material.
c) Incorreta. Concurso material ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes mediante mais de uma ação ou omissão, não uma só.
d) Incorreta. Crime continuado ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, não de espécies diversas.
e) Incorreta, pois a alternativa a) está correta.
Portanto, a alternativa correta é a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O concurso formal ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, mediante uma só ação ou omissão. Ou seja, uma única conduta que viola várias normas penais.
b) Incorreta. No concurso formal, a regra da pena é aplicar a mais grave, ou se iguais, uma delas aumentada de um sexto até metade, mas isso ocorre quando os crimes são praticados mediante uma só ação ou omissão dolosa, sem desígnios autônomos. Se houver desígnios autônomos, não é concurso formal, mas concurso material.
c) Incorreta. Concurso material ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes mediante mais de uma ação ou omissão, não uma só.
d) Incorreta. Crime continuado ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, não de espécies diversas.
e) Incorreta, pois a alternativa a) está correta.
Portanto, a alternativa correta é a).