Questão: A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.A funçã...

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ID: 176123•
Direito Processual Civil•
Procedimento ordinário•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.

A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.

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