Questão: Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 176125•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental

Questões Relacionadas

ID: 1090369•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Imagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros de órgão fracionário, afaste a incidência em parte da legislação estadual X, sem, contudo, declarar expressamente a inconstitucionalidade de tal lei. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal decisão

ID: 1090368•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a edição de tal Súmula

ID: 1090035•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar que

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 176125• Direito Constitucional• Controle de Constitucionalidade• INSTITUTO CIDADES• DPE GO• Defensor Público

ID: 176125•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público