A Constituição de 1934 assegurou o regime federativo, manteve a autonomia ...

A Constituição de 1934 assegurou o regime federativo, manteve a autonomia financeira dos estados e municípios, sancionou o intervencionismo do Estado em assuntos sociais, com a extensão dos dire...


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Com relação à Era Vargas (1930-1945), julgue (C ou E) os

seguintes itens.

A Constituição de 1934 assegurou o regime federativo, manteve a autonomia financeira dos estados e municípios, sancionou o intervencionismo do Estado em assuntos sociais, com a extensão dos direitos sociais, e possibilitou a privatização progressiva das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica.

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  • KEVIN KING
    KEVIN KING
    09/05/2026 • 01:43
    GABARITO: ERRADO

    Por que a afirmação está incorreta?
    Nacionalização progressiva: O Artigo 119 da Constituição de 1934 estabelecia a nacionalização (e não a privatização) das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica.

    Controle do Estado: O objetivo era garantir que as riquezas do subsolo e as quedas d'água fossem aproveitadas em benefício do desenvolvimento nacional, sob concessão federal.

    Era Vargas: O período era marcado por um forte nacionalismo econômico e pelo aumento do poder estatal sobre recursos estratégicos.

    O que está correto na afirmação?

    Regime Federativo: A manutenção da forma de governo federalista.
    Intervencionismo Social: O Estado passou a atuar diretamente na regulação das relações de trabalho e direitos sociais.
    Direitos Sociais: Foi a primeira constituição brasileira a trazer um capítulo dedicado à Ordem Econômica e Social (incluindo o voto feminino e leis trabalhistas).
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