Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 20:22
Gabarito: b)
Uma sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente. Portanto, a afirmação está ERRADA, pois a sociedade simples não se caracteriza pelo fato de o contrato social não ter sido arquivado na junta comercial, e sim por ser uma sociedade que não exerce atividade empresarial.
De acordo com o artigo 997 do Código Civil Brasileiro, a sociedade simples é constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Uma sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente. Portanto, a afirmação está ERRADA, pois a sociedade simples não se caracteriza pelo fato de o contrato social não ter sido arquivado na junta comercial, e sim por ser uma sociedade que não exerce atividade empresarial.
De acordo com o artigo 997 do Código Civil Brasileiro, a sociedade simples é constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.