Questões Direito Civil Pessoas

As pessoas jurídicas de direito privado adquirem sua existência própria com a assina...

Responda: As pessoas jurídicas de direito privado adquirem sua existência própria com a assinatura de seu ato constitutivo. Esse ato constitutivo deverá revestir-se de forma pública, por instrumento públi...


1Q176245 | Direito Civil, Pessoas, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoas
jurídicas, julgues os itens a seguir.

As pessoas jurídicas de direito privado adquirem sua existência própria com a assinatura de seu ato constitutivo. Esse ato constitutivo deverá revestir-se de forma pública, por instrumento público ou por testamento, salvo quando se tratar de fundações de direito público, que são criadas por lei.

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